Memória: 2010
A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou um relatório com elogios ao sistema público de saúde no Brasil, mas alertou para a necessidade urgente de financiamento na área. Até 1988, metade dos brasileiros não contava com nenhum tipo de cobertura. Duas décadas após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), mais de 75% da população depende exclusivamente dele.
O Programa Saúde da Família, que cobre 97 milhões de brasileiros, é considerado pela OMS como “a peça-chave” do SUS, uma vez que conta com mais de 30 mil equipes que realizam “esforços concentrados” para alcançar as comunidades mais pobres e mais isoladas do país.
Outro destaque positivo é a rede de serviços oferecidos que inclui cirurgias cardíacas, diagnóstico laboratorial e exames médicos de alta tecnologia. A OMS cita ainda o programa de vacinação brasileiro, as campanhas de prevenção a doenças e o programa de saúde bucal.
O relatório aponta a descentralização do SUS como “fundamental” na reforma da saúde brasileira, destacando que, em 1996, a legislação transferiu parte da responsabilidade gestora e financeira da rede para os estados e municípios, que deveriam repassar para o setor 12% e 15% do orçamento, respectivamente.
De acordo com a OMS, o sistema de repasse de verba tem funcionado bem no nível municipal – com 98% dos municípios atingindo a meta de 15%. Mas o compromisso não vem sendo cumprido pelos governos estaduais, já que mais da metade dos 26 estados não realiza o repasse de 12%.
No nível federal, o problema, segundo a OMS, é a falta de financiamento. O gasto per capita do governo brasileiro com a saúde em 2007 foi de US$ 252, ficando atrás de países como a Argentina e o Uruguai.
O relatória cita a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007 e destaca que o financiamento inadequado está ligado a problemas como a má estruturação de hospitais e ao quadro deficiente de profissionais de saúde no país.
“Muitos pacientes, no lugar de acessar serviços de saúde primários, somente procuram o sistema de saúde pública no último minuto, muitas vezes, por meio das emergências de hospitais”, afirma a OMS.
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Edição: Lílian Beraldo
